MENSAGEM DO PAPA JOÃO PAULO II
À PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE EXAME
DA CONVENÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO
DAS MINAS ANTI-HOMEM

A Sua Excelência o Senhor Embaixador Wolgang PETRITSCH
Representante permanente da Áustria Junto
da Organização das Nações Unidas em Genebra
Presidente da primeira Conferência de exame da Convenção de Otava
"sobre a proibição do uso, da armazenagem,
da produção e da transferência das minas anti-homem e sobre a sua destruição"

1. Excelência, no momento em que se reúne em Nairobi a Primeira Conferência de exame da Convenção de Otava "sobre a proibição do uso, da armazenagem, da produção e da transferência das minas anti-homem e sobre a sua destruição", gostaria de lhe apresentar as minhas cordiais saudações, expressando, por seu intermédio, a minha profunda gratidão a todas as Delegações presentes. Alegro-me com as decisões pertinentes que foram tomadas e das acções que os governos já empreenderam para desenraizar de modo definitivo este terrível flagelo dos tempos modernos.

Nesta feliz ocasião, desejo sentidamente que os Estados signatários se esforcem por respeitar e renovar de maneira clara os seus compromissos, intensificando os esforços para alcançar os objectivos da Convenção. Cinco anos depois da sua entrada em vigor, esta Convenção tornou-se, para os Países que a ratificaram, uma norma fundamental e iniludível, que fortalece a estreita aplicação do direito internacional humanitário e que permanece um exemplo evidente da solidariedade entre as nações e entre os povos.

2. É necessário alegrar-se com os progressos realizados na aplicação desta norma. Eles são reais e múltiplos. A Santa Sé, que foi um dos primeiros Estados a ratificar a Convenção, deseja contribuir de modo activo para a sua aplicação, num diálogo sincero e construtivo com os outros Estados signatários. Em vista desta importante Assembleia, a Santa Sé lançou uma campanha de sensibilização das Igrejas locais para o problema das minas anti-homem, difundindo numerosas informações sobre este grave problema, solicitando a um compromisso activo sobre este problema, e, além disso, pedindo orações pelas vítimas das minas anti-homem e pelo bom êxito da Conferência. É importante prosseguir os esforços em particular no âmbito da destruição dos arsenais de munições, da extracção de minas e da reintegração socioeconómica das vítimas destas armas. As minas anti-homem matam e mutilam numerosas vítimas inocentes, e são também um grave entrave para a economia dos países em vias de desenvolvimento, privando-os de numerosas terras agrícolas ainda minadas, que são fundamentais para a sobrevivência dessas nações. É preciso que isso deixe de acontecer! A rígida aplicação da Convenção é uma oportunidade concedida à família das nações para edificar uma humanidade renovada e pacífica.

3. Seria bom suscitar uma cooperação bilateral e multilateral cada vez mais fecunda entre os países atingidos por este flagelo e pelos que não o são, entre os países pobres e os países ricos, tomando as decisões políticas necessárias, assim como as relativas decisões financeiras, como manifestações do compromisso sincero e concreto dos Estados signatários no processo em curso. O respeito dos prazos impostos pela Convenção é, a este propósito, outra garantia da sua eficiência a longo prazo.

Quando os Estados se unem, num clima de compreensão, de respeito recíproco e de cooperação, para se oporem a uma cultura de morte e para edificar na confiança uma cultura da vida, é a causa da paz que progride na consciência das pessoas e de toda a humanidade. Quando a negociação multilateral e a cooperação internacional chegam à aplicação de medidas concretas que permitem que as populações, entre as quais se encontram as crianças, vivam em segurança e em dignidade, quem triunfa é a humanidade.

4. Nesta perspectiva, a atenção especial dedicada às vítimas das minas anti-homem é de importância fundamental, mesmo quando forem concretizadas a realização da destruição da armazenagem e da extracção das minas. É necessário que a vigilância da Comunidade internacional não se limite às ajudas financeiras concedidas, mas tenha também por objectivo fazer com que as pessoas sejam artífices do seu próprio desenvolvimento, mediante acções de sensibilização para os perigos das minas anti-homem, de reabilitação das pessoas deficientes, de consequências psicológicas, de reintegração na sociedade e de educação para a paz, assim como mediante o uso mais consciente dos meios de comunicação social, para uma tomada de consciência mais profunda da opinião pública internacional. A Igreja católica, em relação às famílias das vítimas e às comunidades nas quais vivem, está directamente comprometida, em colaboração com Organizações não governamentais e com a International Campaign to ban Landmines; desejo congratular-me pela acção e pelo papel determinantes destas últimas na adopção da Convenção de Otava e pelas suas aplicações a nível internacional, nacional e local.

5. Formulando votos cordiais pela fecundidade desta Assembleia, gostaria de lançar de novo um fervoroso apelo à universalização da Convenção de Otava, convidando as Nações que ainda hesitam dar-lhe a sua adesão para alcançar o campo da paz, neutralizando definitivamente estas armas mortais. Por seu lado, Excelência, a Santa Sé continuará a contribuir para esta nobre causa, para que os objectivos da Convenção sejam plenamente realizados. Possa o fruto das reflexões que serão feitas nesta Assembleia, as orientações a que ela dará origem e as decisões que nela serão tomadas abrir a milhões de homens, de mulheres e de crianças a perspectiva de um futuro sereno, na segurança e na dignidade!

Vaticano, 22 de Novembro de 2004.

JOÃO PAULO II