DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO SENHOR OSMAN DURAK
NOVO EMBAIXADOR DA TURQUIA
JUNTO DA SANTA SÉ POR OCASIÃO
DA APRESENTAÇÃO DAS CARTAS CREDENCIAIS*

21 de Fevereiro de 2004

Excelência

Apresento-lhe as calorosas boas-vindas, enquanto aceito as Cartas Credenciais que o designam como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Turquia junto da Santa Sé.

Uma das primeiras peregrinações do meu Pontificado levou-me até à sua Nação, "como mensageiro de paz e como amigo" (Discurso de despedida em Esmirna, 30 de Novembro de 1979). Com as lembranças dessa histórica viagem gravadas de maneira indelével na minha mente, agradeço-lhe as saudações que o Senhor Embaixador me comunica da parte do Presidente, Sua Ex.cia o Senhor Ahmet Necdet Sezer, e formulo os meus bons votos às autoridades e ao povo do seu País. Pedir-lhe-ia que tivesse a amabilidade de os assegurar das minhas orações.

Vossa Excelência fez referência à posição da Turquia como Estado democrático, governado pela justiça, em que todos os cidadãos gozam de direitos iguais. Com efeito, a justiça e a igualdade dos direitos são características essenciais para qualquer sociedade moderna que procura verdadeiramente salvaguardar e promover o bem comum. No cumprimento desta tarefa, a distinção evidente entre os campos civil e religioso permite que cada um destes sectores cumpra de maneira eficaz as responsabilidades que lhe são próprias, no respeito mútuo e na completa liberdade de consciência. É-me grato observar que a Constituição da República reconhece esta liberdade de consciência, assim como a liberdade de religião, de culto e de educação. Dado que se tornaram parte da legislação ordinária e, por conseguinte, do tecido vivo da sociedade, estas garantias constitucionais permitem que todos os cidadãos, independentemente do credo ou da pertença religiosa, ofereçam a sua própria contribuição para a construção da sociedade turca. Assim, a nação é capaz de beneficiar da esperança e das qualidades morais que tiram a sua força das profundas convicções religiosas do povo em geral.

À luz disto, e no momento em que a Turquia se está a preparar para estabelecer novas relações com a Europa, uno-me à população católica, na esperança de que as autoridades e as instituições turcas possam reconhecer o estado jurídico da Igreja no seu País. A Igreja não busca de modo algum privilégios especiais ou um tratamento preferencial para si mesma; pelo contrário, ela simplesmente insiste a fim de que os direitos humanos fundamentais dos seus membros sejam respeitados e que os católicos possam ser livres de exercer tais direitos. Como tive ocasião de salientar no início do corrente ano, no contexto de uma sociedade pluralista a secularidade do Estado permite "a comunicação entre as diferentes dimensões espirituais e a nação" (Discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé, 12 de Janeiro de 2004, n. 3). Por conseguinte, a Igreja e o Estado não são rivais, mas parceiros: num sadio diálogo recíproco, eles podem encorajar o desenvolvimento humano integral e a harmonia social. É nesta mesma perspectiva que gostaria de expressar a minha esperança de que a Comissão parlamentar sobre os direitos do homem, da Assembleia Nacional da Turquia, julgue oportuno corresponder de maneira adequada ao pedido que lhe foi apresentado no passado mês de Setembro, a propósito das necessidades religiosas e pastorais conjuntas das minorias cristãs e não muçulmanas que vivem na Turquia.

Como o meu Predecessor e ex-Delegado Apostólico junto do seu País, o Beato Papa João XXIII, observou na sua Carta Encíclica Pacem in terris, a questão da paz não pode ser separada do problema da dignidade humana e dos direitos do homem. Em síntese, as profundas questões da ordem nos assuntos mundiais não podem ser oportunamente abordadas sem a consideração das problemáticas da moral e do comportamento ético. Consequentemente, a paz e a harmonia no seio das nações e entre os povos e os Estados exigem um exercício da autoridade política, que seja cada vez mais inclusivo e participativo, também a nível internacional, além de uma transparência e credibilidade maiores em todos os sectores da vida pública. Identificando a verdade, a justiça, a caridade e a liberdade como os quatro pilares da paz, o Papa João XXIII exortava todos a terem uma visão mais nobre da autoridade pública e "desafiava corajosamente o mundo a ver para além do seu presente estado de desordem, lançando o seu olhar para as novas formas de ordem internacional, medidas segundo a dignidade humana" (Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2003, n. 6).

Um dos instrumentos primordiais para a garantia desta ordem mundial e, por conseguinte, para a busca da paz, é a lei internacional, que hoje em dia é cada vez mais chamada a tornar-se uma lei de paz na justiça e na solidariedade. Assim, a comunidade internacional em geral tem um papel especial a desempenhar na promoção da dignidade humana, promovendo a liberdade dos povos e preparando as culturas e as instituições para a necessária tarefa de edificação da paz. A Igreja católica oferece o seu apoio total às actividades destinadas para o restabelecimento da paz e a realização da reconciliação. Por este motivo, é-me grato tomar conhecimento do progresso que se está a alcançar em vista de uma justa resolução da questão do Chipre. Encorajo do íntimo do coração as partes interessadas a não poupar qualquer esforço em vista de apressar a reunificação e a pacificação nessa ilha.

No seio da comunidade internacional mais alargada, a Organização das Nações Unidas tem um papel singular a desempenhar. Embora haja necessidade de "uma reforma que torne a Organização das Nações Unidas capaz de funcionar efectivamente na busca das finalidades definidas que lhe são próprias" (Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2004, n. 7), este organismo internacional ainda representa a agência mais adequada para enfrentar os graves desafios que se apresentam à família humana do século XXI. Entre estes desafios, o flagelo mortífero do terrorismo representa um problema particularmente pernicioso, porque muitas vezes subverte a lógica tradicional de um sistema legal definido para regular as relações entre Estados soberanos. Por conseguinte, na luta permanente contra o terrorismo, a lei internacional é chamada a desenvolver instrumentos legais multilaterais capazes de detectar, combater e prevenir eficazmente este crime hediondo. Gostaria de renovar aqui a expressão da minha solidariedade sincera para com a Nação, à luz dos recentes ataques terroristas que foram perpetrados no seu País.

Senhor Embaixador, estou persuadido de que a sua missão junto da Santa Sé há-de fortalecer os vínculos de compreensão e de cooperação entre nós. Vossa Excelência pode ter a certeza de que os vários departamentos da Cúria Romana estarão sempre prontos a ajudá-lo no cumprimento dos seus altos deveres. Sobre o Senhor Embaixador e o amado povo da Turquia, invoco cordialmente as abundantes bênçãos de Deus Todo-Poderoso.

*L'Osservatore Romano n. 9 p. 2.