Carta do Santo Padre ao novo Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé (1 de julho de 2023)
[Espanhol, Inglês]

_________________________________

A Secção Doutrinal favorece e apoia o estudo e a reflexão sobre a compreensão da fé e dos costumes e sobre o desenvolvimento da teologia nas diversas culturas, à luz da reta doutrina e dos desafios dos tempos, para dar resposta, à luz da fé, às questões e desafios que surgem com o progresso das ciências e a evolução das civilizações.

A propósito das medidas que se hão de adotar para a tutela da fé e dos costumes, a fim de preservar a sua integridade de erros divulgados por qualquer forma, a Secção Doutrinal atua em estreito contacto com os Bispos diocesanos/eparquiais, tanto individualmente como reunidos nas Conferências episcopais ou nos Concílios particulares e nas Estruturas hierárquicas orientais, no desempenho da sua missão de mestres autênticos e doutores da fé pela qual devem guardar e promover a integridade da mesma fé.

Esta cooperação vale sobretudo no que se refere à autorização para o ensino das disciplinas teológicas, para a qual a Secção dá o seu parecer no respeito da competência própria do Dicastério para a Cultura e a Educação.

Para salvaguardar a verdade da fé e a integridade dos costumes, a Secção Doutrinal:

1. examina os escritos e as opiniões que se mostram contrários ou prejudiciais à reta fé e aos costumes; procura o diálogo com os seus autores e apresenta os remédios idóneos a serem aplicados, segundo as normas próprias;

2. cuida de que não falte uma refutação adequada dos erros e doutrinas perigosas, que se espalham entre o povo cristão.

Compete à Secção Doutrinal, através do Departamento matrimonial, examinar, em linha quer de direito quer de facto, tudo o que concerne ao privilegium fidei.

Os documentos que devem ser publicados por outros Dicastérios, Organismos e Departamentos da Cúria Romana, no caso de se referirem à doutrina acerca da fé e dos costumes, hão de ser previamente submetidos ao parecer da Secção Doutrinal, que, através dum procedimento de confrontação e de entendimento, ajudará a assumir as necessárias decisões.

A Secção Disciplinar, através do Departamento disciplinar, ocupa-se dos delitos reservados ao Dicastério e por ele tratados mediante a jurisdição do Supremo Tribunal Apostólico nele instituído, procedendo a declarar ou infligir as sanções canónicas nos termos do direito, quer comum quer próprio, sem prejuízo da competência da Penitenciaria Apostólica.

Nos delitos mencionados no § 1, a Secção, por mandato do Romano Pontífice, julgará os Padres Cardeais, os Patriarcas, os Legados da Sé Apostólica, os Bispos, bem como outras pessoas físicas em conformidade com as disposições canónicas.

A Secção promove oportunas iniciativas de formação que o Dicastério proporciona aos Ordinários e aos operadores do direito, tendo em vista favorecer uma reta compreensão e aplicação das normas canónicas relativas à própria esfera de competência.

[Constituição Apostólica Praedicate Evangelium]

Endereço postal

Dicastério para a Doutrina da Fé
Palazzo del Sant’Uffizio
00120 Città del Vaticano