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Dicastério para os Textos Legislativos

 

  • Apresentação do "Motu Proprio" Omnium in mentem: As razões das duas modificações (15 de dezembro de 2009)
    [Italiano]
  • Congresso de estudo por ocasião do 25º aniversário da promulgação do Codex Iuris Canonici (24-25 de janeiro de 2008)
    [Italiano]
    • Programa (pdf)
    • Excerpta ex relationibus, a Em.mis Cardinalibus
      in Congressu Studii habitis, in ephemeride L’Osservatore Romano publici iuris facta

      [Italiano]
  • Interpretationes Authenticae (cfr. Art. 154 Pastor Bonus)
    [Latim]
  • Notas explicativas
    1. Esclarecimentos sobre o valor vinculante do art. 66 do Diretório para o ministério e a vida dos presbíteros (22 de outubro de 1994)
      [Italiano]
    2. Absolvição geral sem prévia confissão individual (8 de novembro de 1996)
      [Italiano]
    3. Obrigação do Bispo de residir na diocese (sobre o cânon  395 CIC) (12 de setembro de 1996)
      [Italiano]
    4. A participação de modo estável dos Superiores Religiosos à Conferência Episcopal (30 de novembro de 1996)
      [Italiano]
    5. Sobre a excomunhão por cisma dos seguidores do movimento do Bispo Marcel Lefebvre (24 agosto 1996)
      [Italiano]
    6. Sobre o caso em que o cuidado pastoral de mais de uma paróquia é confiado a um só pároco (13 de novembro de 1997)
      [Inglês]
    7. A função da autoridade eclesiástica sobre os bens eclesiásticos (12 de fevereiro de 2004)
      [Italiano]
    8. Elementos para configurar o âmbito de responsabilidade canônica do Bispo Diocesano para com os presbíteros incardinados na própria diocese e que exercem na mesma o seu ministério (12 de fevereiro de 2004)
      [Italiano]
    9. Resposta a 3 questões sobre a interpretação da cláusula "de consensum partium" do cân. 1681 CIC (2 de março de 2005)
      [Italiano]
    10. A natureza jurídica e a extensão da "recognitio" da Santa Sé (28 de abril de 2006)
      [Italiano]
 

Vários

  • "A Humanidade está em uma encruzilhada" (15 de novembro de 2000)
    [Italiano]
  • Salus animarum, princípio do ordenamento canônico (6 de abril de 2000)
    [Italiano]
  • O Pontifício Conselho para os Textos Legislativos: natureza, competências e método de trabalho (9 de agosto de 2004)
    [Italiano]
  • O Direito Canônico, por que? (29 de abril de 2002)
    [Italiano]
  • Liberdade religiosa e diálogo entre civilizações (1° de julho de 2004)
    [Italiano]
  • A Eucaristia no ordenamento jurídico da Igreja (12 de novembro de 2005)
    [Espanhol]