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MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO
AOS PARTICIPANTES NO EVENTO DE ALTO NÍVEL DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR
DO CONSELHO DA EUROPA
"ENVIRONMENT AND HUMAN RIGHTS:
RIGHT TO SAFE, HEALTHY AND SUSTAINABLE ENVIRONMENT"

[Estrasburgo, 29 de setembro de 2021]

Antes de mais, gostaria de agradecer ao Senhor Rik Daems, Presidente da Assembleia Parlamentar, o seu convite apaixonado para falar sobre o tema do cuidado do meio ambiente, a nossa casa comum, este dom que recebemos e que devemos cuidar, preservar e levar por diante.

A Santa Sé, como País Observador, acompanha com particular atenção e interesse todas as atividades do Conselho da Europa a este respeito, na certeza de que as iniciativas e decisões concretas desta Organização, que podem melhorar a situação dramática em que se encontra a saúde do nosso planeta, devem ser apoiadas e bem valorizadas.

Precisamente nesse hemiciclo, a 25 de novembro de 2014, sublinhei a estreita e frutuosa cooperação entre a Santa Sé e o Conselho da Europa, e reiterei que «entre os temas que requerem a nossa reflexão e a nossa colaboração, temos a defesa do meio ambiente, desta nossa amada Terra, o grande recurso que Deus nos deu e está à nossa disposição, não para ser deturpada, explorada e vilipendiada, mas para que, gozando da sua beleza imensa, possamos viver com dignidade» [1].

Sucessivamente, na Carta Encíclica Laudato si’, voltei à importância de cuidar da casa comum, um princípio universal que envolve não só os fiéis cristãos, mas todas as pessoas de boa vontade que se preocupam com a proteção do meio ambiente. O presente evento, que tem lugar em vésperas da Cop26, previsto para novembro próximo em Glasgow, poderá oferecer, graças a uma maior consideração do princípio fundamental do multilateralismo, uma contribuição válida também para a próxima Reunião das Nações Unidas. A Santa Sé está convicta também de que qualquer iniciativa do Conselho da Europa não se deve limitar apenas à área geográfica deste Continente mas, partindo da nossa amada Europa, deve chegar ao mundo inteiro. Neste sentido, a decisão que o Conselho da Europa tomará de criar um novo instrumento jurídico que ligue o cuidado ambiental ao respeito pelos direitos humanos fundamentais é vista com interesse.

Não se pode esperar ainda mais, temos de agir. Qualquer instrumento que respeite os direitos humanos e os princípios da democracia e do Estado de direito, que são valores fundamentais do Conselho da Europa, pode ser útil para responder a este desafio global.

Ninguém pode negar o direito fundamental de cada ser humano a «viver com dignidade e desenvolver-se integralmente» [2]; e se «todos nós, seres humanos, nascemos nesta terra com a mesma dignidade [...]  por conseguinte, como comunidade, temos o dever de garantir que cada pessoa viva com dignidade e disponha de adequadas oportunidades para o seu desenvolvimento integral» [3].

Quando, por outro lado, o ser humano se considera o senhor do universo e não o seu administrador responsável, quando já não reconhece a sua justa posição em relação ao mundo, justifica todo o tipo de desperdício, tanto ambiental como humano, e trata as outras pessoas e a natureza como meros objetos.

Já os antigos diziam: «Esse oportet ut vivas, non vivere ut edas» —  “Deve-se comer para viver, não viver para comer”. Deve-se consumir para viver, não viver para consumir. Acima de tudo, nunca se deve consumir em excesso, como acontece atualmente. Cada pessoa deve usar da terra o que é necessário para o seu sustento.

Tudo está interligado, e como família das nações devemos ter uma preocupação comum: «Fazer com que o meio ambiente seja mais limpo, mais puro e preservado. E cuidar da natureza, a fim de que ela cuide de nós» [4].

Portanto, há necessidade de uma verdadeira mudança de rumo, de uma nova consciência da relação do ser humano consigo mesmo, com os outros, com a sociedade, com a criação e com Deus.

Certamente, esta crise ecológica, que é «uma única e complexa crise socioambiental» [5], convida-nos a um diálogo interdisciplinar e operacional a todos os níveis, desde o local até ao internacional, mas também a uma responsabilidade individual e coletiva. Por conseguinte, deveríamos falar também sobre os deveres de cada ser humano de viver num ambiente sadio, saudável e sustentável. Ao contrário, quando falamos apenas de direitos, pensamos só no que nos é devido. Devemos pensar também na responsabilidade que temos para com as gerações futuras, e no mundo que queremos deixar às nossas crianças e jovens.

Espero que esta Assembleia Parlamentar e o Conselho da Europa possam identificar, promover e implementar, com determinação, todas as iniciativas necessárias para construir um mundo mais saudável, mais justo e mais sustentável: «Das mãos de Deus recebemos um jardim; aos nossos filhos não podemos deixar um deserto» [6].

Procedamos com esperança, coragem e vontade, tomando decisões concretas. Não podem ser adiadas para amanhã, se tiverem como finalidade proteger a casa comum e a dignidade de cada ser humano.

Francisco

 


[1] Discurso ao Conselho da Europa, Estrasburgo, 25 de novembro de 2014.

[2] Carta Encíclica Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 107.

[3] Ibid., 118.

[4] Mensagem em vídeo aos participantes na cúpula internacional. “Leaders summit on climate”, 22 de abril de 2021.

[5] Carta Enc. Laudato si’ (24 de maio de 2015), 139.

[6] Mensagem em vídeo para o lançamento da plataforma de ação Laudato si’, 25 de maio de 2021.



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